Concurso TSE Unificado: TREs devem confirmar nova oferta de vagas

Tribunais Regionais Eleitorais devem enviar número de vagas atualizado para o concurso TSE Unificado até o próximo dia 15. Veja!

Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:09/04/2024 às 17:58
Atualizado em:10/04/2024 às 11:00

Em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral solicitou o envio do número de vagas atualizado a ser ofertado no novo concurso TSE Unificado.


Cada tribunal tem até o dia 15 de abril para encaminhar o quantitativo por cargo e especialidade para a Secretaria de Gestão de Pessoas do TSE, que está à frente da organização do concurso.


O prazo consta em ofício acessado por Folha Dirigida por Qconcursos nesta terça-feira, 9.


O concurso unificado funciona da seguinte forma: um edital é publicado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais que assinaram o termo de adesão.


O próximo concurso terá oferta para o TSE e para os 26 TRE's do país. Somente o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins não participará, pois ainda tem edital em validade.


No final do ano passado, ao aderirem a proposta de unificação dos concursos, os TRE's sinalizaram o número de vagas a ser oferecido.



Porém, com o passar dos meses, o número de cargos vagos aumentou. Diante disso, os tribunais devem encaminhar os quantitativos atualizados ao TSE.


Com os números atualizados e consolidados, o edital do concurso poderá ser finalizado.


A publicação chegou a estar prevista para este início de abril, conforme fontes ligadas ao processo, mas por conta desses trâmites burocráticos teve um novo atraso.


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TSE atualizará número de vagas do novo concurso unificado

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


A oferta inicial do concurso, conforme informado pelo próprio TSE, seria de 520 vagas para técnicos e analistas, a serem distribuídas entre os TRE's participantes.


É provável que esse quantitativo aumente, após a sinalização dos órgãos dos novos cargos em aberto.

Cargos e especialidades do concurso já foram divulgados

As vagas serão divididas entre os cargos de técnico e analista judiciário em diferentes especialidades.


Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao termo de referência do concurso, que detalha quais áreas serão contempladas. Confira a seguir:


Técnico Judiciário

  • área Administrativa sem especialidade;
  • área Administrativa para agente de Polícia Judicial; e
  • área de Apoio Especializado em programação de sistemas.

Analista Judiciário

  • área Administrativa em Contabilidade;
  • área Administrativa sem especialidade;
  • apoio especializado em Tecnologia da Informação;
  • apoio especializado em Arquitetura;
  • apoio especializado em Arquivologia;
  • apoio especializado em Biblioteconomia;
  • apoio especializado em Enfermagem;
  • apoio especializado em Engenharia Civil;
  • apoio especializado em Engenharia Elétrica;
  • apoio especializado em Estatística;
  • apoio especializado em Engenharia Mecânica;
  • apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
  • apoio especializado em Odontologia;
  • apoio especializado em Psicologia;
  • apoio especializado em Serviço Social; e
  • área Judiciária sem especialidade.

*O quadro de cargos do termo de referência não indica as especialidades de Engenharia Civil - Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas e Relações Públicas para analista judiciário. Mas elas estão incluídas no número de provas discursivas a serem corrigidas pela banca.


Nem todos os tribunais terão oferta para os cargos e especialidades na íntegra listados acima. Eles representam um panorama geral do que será oferecido no concurso.


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Confira os requisitos e salários do novo concurso

Hoje, os cargos de técnico e analista judiciário têm como requisito o nível superior completo.


Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União foram reajustadas e passaram a ter os seguintes valores:

  • técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
  • analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Os servidores ainda têm direito a uma série de benefícios, como o auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica (participação da União).


Segundo resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:

  • 20% das vagas para pessoas negras;
  • 10% das vagas para pessoas com deficiência; e
  • 3% das vagas para pessoas indígenas.

Concurso TSE Unificado terá Cebraspe como banca

O Cebraspe será o organizador do concurso. Ele ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas em todo o país.


Conforme o termo de referência do concurso TSE Unificado, os candidatos poderão ser avaliados pelas seguintes etapas:

  • prova objetiva;
  • prova discursiva (somente para analista judiciário);
  • exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);
  • avaliação de títulos;
  • avaliação biopsicossocial; e
  • procedimento de heteroidentificação.

As provas para analista e técnico serão realizadas em turnos distintos e de forma simultânea, nas 26 capitais do país.



O termo de referência não informou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado apenas no edital. Em suas redes sociais, o próprio TSE confirma que o concurso "está chegando".

Mais de 900 provimentos estão previstos para 2024

Os órgãos da Justiça Eleitoral já têm autorização para realizar 458 provimentos em 2024. O número consta na Portaria nº 89/2024. expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.


Esse quantitativo, porém, pode ser ainda maior. Isso por conta do PL 04/2024, que prevê a criação de mais 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral.


Em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, o TSE informa que está "prevista a realização de revisão da Portaria TSE nº 89/2024 logo após a efetiva publicação da Lei a ser aprovada, com a contemplação, entre outros, das autorizações das quantidades de cargos efetivos dispostas no normativo".


Assim, os 458 provimentos já autorizados poderão ser somados aos 474 previstos no PL, chegando a 932 provimentos ainda este ano.


Os provimentos de cargos efetivos são feitos por aprovados em concursos públicos, nos cargos de técnico e analista judiciário.


Como a maioria dos órgãos não tem edital válido, os provimentos autorizados devem ser feitos pelos aprovados do próximo concurso TSE Unificado

Resumo concurso TSE Unificado

  • Instituto: TSE + 26 TREs
  • Situação atual: banca contratada
  • Banca: Cebraspe
  • Cargos: técnico e analistas judiciário
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: 520
  • Remuneração: R$8.529,64 a R$13.994,76
  • Inscrições: a definir
  • Data da prova objetiva: a definir

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Último concurso TSE Unificado ocorreu em 2006

A Justiça Eleitoral já realizou um concurso unificado no ano de 2006. Além do Tribunal Superior Eleitoral, também participaram da seleção os Tribunais Regionais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.


A oferta foi de 801 vagas com a seguinte distribuição:

  • Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.  

As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.


Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:


TSE

  • prova objetiva;
  • prova discursiva (apenas para analista judiciário); e
  • avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR

  • prova objetiva; e
  • prova discursiva.

TRE RJ

  • prova objetiva;
  • prova discursiva (apenas para analista judiciário); e
  • prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. 


Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.


No vídeo abaixo, Fernando Mesquita conta o passo a passo para garantir a aprovação no concurso TSE Unificado. Confira!