O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estuda a viabilidade de autorizar novos provimentos adicionais dos Concursos Federais, como o Concurso Nacional Unificado (CNU).
De acordo com fontes do Governo Federal, ouvidas pela reportagem, os esforços são para conseguir um primeiro aval ainda neste ano. Ele será, prioritariamente, para cargos que não ainda não tiveram chamada de excedentes.
No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, ainda não houve chamada adicional para técnico em informações geográficas e estatística, de nível médio, apenas para os demais cargos.
Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os excedentes já autorizados são para especialista em indigenismo, restando outros cargos ainda para provimentos adicionais.
Por sua vez, o auditor-fiscal do trabalho (AFT) não deve ser contemplado na autorização de 2025, uma vez que o concurso para esse cargo estava em suspensão judicial e com os trâmites mais lentos.
Governo Federal tenta viabilizar novas chamadas de excedentes em concursos
(Foto: Semob DF)
Para 2026, o governo também incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a previsão de provimentos adicionais em concursos.
Em reunião com a diretoria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na segunda-feira, 3, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, informou que, para o ano que vem, chamadas de excedentes de diferentes órgãos, como a Fiocruz, podem ser autorizadas, dependendo do orçamento.
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Em outubro, o governo autorizou o provimento adicional de um total de 2.859 vagas para Concursos Federais realizados nos últimos dois anos, incluindo a primeira edição do CNU.
Primeiro, foram divulgados decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o aval para provimento de 1.984 vagas em diversos cargos. Esses quantitativos foram superiores a 25% da oferta inicialmente contida nos concursos.
Em seguida, o Ministério da Gestão e da Inovação publicou portarias com a autorização de mais 875 vagas para aprovados nos cadastros de reserva, correspondendo a 25% das vagas imediatas.
Para os cargos que demandam curso de formação, as chamadas para matrícula serão realizadas ainda este ano, com o curso ocorrendo no primeiro semestre de 2026.
As vagas sem necessidade de curso poderão ter nomeação imediata, após a chamada pelo órgão.
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Foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, com a previsão total de 89.058 vagas em Concursos Federais.
A maioria é para o Poder Executivo Federal. Apenas para a nomeação de aprovados, estão estimadas 11.382 vagas, incluindo as 3.652 da segunda edição do CNU 2025, que tiveram provas aplicadas no dia 5 de outubro, e também mais excedentes. O impacto é de cerca de R$1,5 bilhão, ao todo.
No Executivo, há ainda a previsão de criação e nomeação de cargos para professores e técnico-administrativos em Educação, além de militares e forças de Segurança do Distrito Federal (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros).
O PLOA traz também a perspectiva de provimentos nos Poderes Judiciário e Legislativo, na Defensoria Pública da União (DPU) e no Ministério Público da União (MPU). Veja o detalhamento aqui!
