O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, 27, o pacote de corte de gastos do Governo Federal. Uma das medidas afeta os concursos públicos.
O governo prevê uma economia de, pelo menos, R$1 bilhão em 2025, em relação ao faseamento de provimentos e concursos públicos no próximo ano.
Em resposta a jornalistas nesta quinta, 28, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) para 2025 prevê um valor de R$5 bilhões para provimentos.
Uma parte desse recurso seria destinado para provimento dos servidores para o Executivo Federal, advindo de concursos que já estão em andamento, o que inclui o Concurso Público Nacional Unificado e outra parte para provimentos adicionais ou para abertura de novos concursos.
A ideia do governo é retirar do valor aproximadamente R$1 bilhão, destinado ao provimento adicional e abertura de novos concursos.
Uma vez definido o valor na LOA, após a tramitação no Congresso, o governo irá discutir internamento o que desse orçamento irá para provimento adicional e o que irá para novos concursos.
"Já para o ano que vem, tinha um valor de R$5 bilhões para novos provimentos. Uma parte é para concursos que já estão em andamento e outra parte para provimentos adicionais ou novos concursos. O que nós estamos tirando, obviamente, é de provimentos adicionais e novos concursos, em torno de R$1 bilhão. Isso vai reduzir um pouco o espaço para novas contratações", disse Esther, em resposta a jornalistas.
Em resposta à reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, fonte do Governo Federal explicou que a medida irá impactar sobretudo nas convocações, postergando as autorizações de provimento originário.
Isto é, prorrogar a data de posse dos aprovados em concursos públicos.
"Ao invés de autorizar em janeiro, por exemplo, você autoriza em junho. Como o gasto só vai começar em junho, se economiza seis meses do que seria gasto anual", explicou a fonte.
Com o adiamento do resultado final do Concurso Nacional Unificado (CNU) para fevereiro, os provimentos dos aprovados só ocorrerão em 2025, por exemplo.
De acordo com Esther Dweck, a economia de R$1 bilhão não afetará as nomeações do CNU.
A realização de um concurso unificado já é um medida de economia aos cofres públicos. Uma vez que, ao agrupar diversos concursos em um só, há uma redução dos gastos para a contratação de bancas e outros serviços.
Governo anuncia corte de gastos com impacto para concursos
(Foto: Agência Senado)
O pacote de medidas anunciado por Haddad, ao todo, prevê uma economia total de R$70 bilhões nos próximos dois anos.
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O Governo Federal já começou a preparar uma segunda edição do Concurso Nacional Unificado para 2025.
Já foi feita uma primeira consulta, com os órgãos que receberam autorização de concurso, para verificar quais desejam aderir ao novo CNU.
De acordo com fontes do Governo Federal, a maioria dos órgãos está disposta a participar.
Até o final do ano, outras diversas vagas ainda serão autorizadas. A intenção é que os órgãos com aval também sejam convidados a aderir à segunda edição do Concurso Unificado.
Assim, a definição final sobre o concurso só poderá ser feita em dezembro.
Segundo a ministra Esther Dweck, a economia de R$1 bilhão não irá afetar a realização de um novo concurso unificado.
"Ainda tem a previsão do novo CNU. A quantidade de vagas vai depender do que for aprovado no Orçamento, mas a decisão só vai sair mais para o final do ano".
Em 2024, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), autorizou milhares de vagas em concursos públicos federais.
Veja a lista de órgãos e autarquias que foram contempladas com aval:
Jardim Botânico, MCTI e ANM já publicaram os editais dos seus concursos. Outros órgãos, como Ibama e ICMBio, estão em estágio avançado de contratação da banca organizadora e não devem aderir ao novo CNU.
O governo ainda planeja a autorização de mais concursos este ano. Órgãos como a Polícia Federal, na área Administrativa, e o próprio Ministério da Gestão devem ter o aval divulgado até o final deste ano.
