“O TRE-RO atualmente demonstra interesse na realização do concurso público unificado realizado pelo TSE para provimento de cargos efetivos nesta Justiça Especializada".
Porém, em função da demora na realização do concurso unificado da Justiça Eleitoral, o tribunal estuda a possibilidade de prover seus cargos por meio de aprovados em concursos de outros órgãos do Judiciário Federal.
O TRE de Rondônia informou que "estuda se é possível e se haverá interesse da Presidência em aproveitar cargos dos concursos do TRF-1, TRT-14 e MPU-RO".
É permitido que os órgãos do Judiciário Federal façam a troca de aprovados em concursos entre si, desde que para o mesmo cargo e especialidade.
O aprovado também é consultado se tem interesse em ser lotado para um órgão diferente daquele que prestou o concurso.
Para este ano, o TRE RO tem autorização para prover dois cargos de analista judiciário e oito de técnico judiciário.
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TRE RO mantém interesse em participar do concurso unificado
(Foto: Divulgação: TRE RO)
Atualmente, os cargos de técnico e analista judiciário exigem o ensino superior completo. As remunerações são de:
- técnicos judiciários: R$8.046,84, sendo R$3.352,85 de vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
- analistas judiciários: R$13.202,62, sendo R$5.501,09 de vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Afinal, o concurso TSE será ou não unificado?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há mais de um ano, os preparativos de um novo concurso unificado. A proposta era divulgar um edital em 2023, com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais (TREs) com interesse em preencher cargos vagos.
De acordo com informações do setor de gestão de pessoas do Tribunal Superior, 25 TREs aderiram à proposta de unificação dos concursos. No entanto, os trâmites não tiveram grandes avanços.
O TSE enfrenta dificuldades na contratação da banca organizadora e para encontrar uma data válida para aplicação das provas ainda em 2023.
Por esse motivo, ainda não há uma confirmação se o concurso será unificado ou se cada tribunal organizará seu próprio edital.
No dia 26 de julho, a Fundação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) participou de uma reunião com o Tribunal Superior Eleitoral para tratar de diversos temas, entre eles o concurso unificado.
Na ocasião, a Fenajufe mostrou preocupação com a demora para a abertura do concurso e preenchimento dos cargos vagos a tempo para as eleições municipais de 2024.
"A categoria tem acompanhado a pauta há meses e cobra uma posição definitiva. Além disso, mencionaram notícia que circulou em alguns estados de que o concurso não seria mais realizado centralizadamente", disse a Fenajufe.
O coordenador-geral do TSE, Rui Moreira, explicou à categoria que estava pendente de aprovação a resolução autorizando o concurso, afirmando haver uma "grande dificuldade técnica que pode tornar inviável sua realização".
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Qual é a posição oficial do TSE sobre o concurso?
Procurado por Folha Dirigida por Qconcursos, o TSE enviou a seguinte nota nesta quarta-feira, 21 de setembro:
“O setor responsável nos informou que não há, no momento, quaisquer novidades sobre a realização do concurso pela Justiça Eleitoral. Desta forma, não é possível projetar cenários no âmbito federal e mesmo nos estados, tais como publicação do(s) edital(is), carreiras abrangidas, vagas, entre outras informações.
Reiteramos que as atualizações sobre o certame virão com a publicação da respectiva Resolução que tratará do tema, que será amplamente divulgada nos canais de comunicação do Tribunal. Não é possível estimar data para a publicação do documento”.
Último concurso TRE RO foi aberto há dez anos
Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia publicou o edital do último concurso TRE RO para ingresso de servidores efetivos.
No total, foram disponibilizadas 13 vagas imediatas mais cadastro de reserva para as funções de técnico, com exigência de nível médio e salários de R$5.345,03, na época.
Além de analista judiciário, cargo de nível superior e com remunerações de até R$8.739,78, há sete anos. Houve reserva de oportunidades para Pessoas com Deficiência (PcD).
As oportunidades para analista judiciário foram nas áreas Judiciária, Administrativa (especialidade em Contabilidade) e Apoio (especialidade em Odontologia).
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora do concurso, ficando responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção.
Todos os candidatos foram submetidos a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de Conhecimentos Básicos e Gerais.
Somente os inscritos ao cargo de nível superior também foram avaliados por prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório.
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