O concurso TSE Unificado, cujo edital deve ser publicado até abril, tem 520 vagas previstas para os cargos de técnico e analista judiciária. A oferta será distribuída em todo o país.
A seleção funcionará da seguinte forma: um edital será divulgado com oportunidades para o Tribunal Superior Eleitoral e para os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que assinaram o termo de adesão.
Somente o TRE do Tocantins não participará por ainda ter concurso em validade.
O edital do novo concurso já trará a divisão das vagas e cargos para cada tribunal. A tendência é que, no momento da inscrição, seja preciso escolher o tribunal e o cargo que deseja concorrer.
Desta forma, o concurso unificado da Justiça Eleitoral trará a possibilidade de lotação nos seguintes órgãos:
As provas serão realizadas nas cidades sedes dos tribunais, de maneira simultânea.
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Concurso terá vagas para Brasília e diferentes estados brasileiros
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O TSE ainda não informou se haverá possibilidade de transferência ou mudança do tribunal escolhido no momento da inscrição.
O edital do concurso está previsto para publicação até o início de abril. O prazo foi informado com exclusividade, por fonte, à Folha Dirigida por Qconcursos.
"Previsão é entre março e início de abril", disse a fonte.
No momento, o edital passa pela etapa de ajustes finais. Em suas redes sociais, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o concurso "está chegando".
Segundo resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:
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O concurso terá oferta para os cargos de técnico e analista judiciário, ambos têm como requisito o nível superior de escolaridade.
As oportunidades serão divididas entre diferentes especialidades. Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao termo de referência do concurso, que detalha quais áreas serão contempladas. Veja a seguir:
Técnico Judiciário
Analista Judiciário
*O quadro de cargos do termo de referência não indica as especialidades de Engenharia Civil - Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas e Relações Públicas para analista judiciário. Mas elas estão incluídas no número de provas discursivas a serem corrigidas pela banca.
Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União foram reajustadas e passaram a ter os seguintes valores:
Os servidores também têm direito a uma série de benefícios, como o auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica (participação da União).
Os órgãos da Justiça Eleitoral já têm autorização para realizar 458 provimentos em 2024. O número está na portaria 89/2024. expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.
Esse quantitativo, porém, pode ser ainda maior. Isso porque tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 04/2024, que prevê a criação de mais 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, sendo 242 para técnico judiciário e 232 para analista judiciário.
Em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, o TSE confirma que está "prevista a realização de revisão da Portaria TSE nº 89/2024 logo após a efetiva publicação da Lei a ser aprovada, com a contemplação, entre outros, das autorizações das quantidades de cargos efetivos dispostas no normativo".
Assim, os 458 provimentos já autorizados poderão ser somados aos 474 previstos no projeto lei, chegando a até 932 provimentos em 2024.
Os provimentos de cargos efetivos são feitos por aprovados em concursos públicos para os cargos de técnico e analista judiciário.
Como a maioria dos órgãos não tem edital válido, os provimentos autorizados devem ser feitos por meio dos aprovados no próximo concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TSE Unificado).
Somente o TRE do Tocantins não participará do concurso de forma unificada, pois ainda tem edital em validade.
Em dezembro de 2023, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi anunciada pelo TSE como a banca do concurso unificado. Surpreendendo a todos, no dia 2 de janeiro, foi divulgada uma notícia sobre a alteração na organizadora.
O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a FGV não atendeu a um dos requisitos sobre a reserva de vagas a Pessoas com Deficiência (PcD), prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991.
Então, um outro estudo foi realizado pelo TSE para escolher a nova banca organizadora da seleção. O Cebraspe foi então o escolhido.
Ele ficará responsável, agora, pela aplicação das provas do concurso.
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Conforme o termo de referência do concurso TSE Unificado, os candidatos poderão ser avaliados pelas seguintes etapas:
É importante destacar que as provas para analista e técnico serão aplicadas em turnos distintos.
O termo de referência não informou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado junto com o edital.
Na prova discursiva do concurso TSE Unificado, a banca realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):
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A Justiça Eleitoral já teve um concurso unificado no ano de 2006. Na época, além do Tribunal Superior Eleitoral, participaram da seleção os Tribunais Regionais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.
A oferta foi de 801 vagas com a seguinte divisão:
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
A seguir, confira aula gratuita para o concurso TSE Unificado:
