O concurso TSE unificado é um dos mais aguardados para este ano. Nessa seleção, são abertas vagas para o Tribunal Superior Eleitoral e também para Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que tenham interesse de preencher cargos vagos.
Nos concursos unificados, os candidatos devem escolher um estado e tribunal para se inscrever. Mas o que já se sabe sobre essa seleção até agora?
Folha Dirigida por Qconcursos reuniu as principais informações disponíveis. Confira a seguir:
Em junho de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou com exclusividade à Folha Dirigida por Qconcursos estudos para realização de um novo concurso unificado para a Justiça Eleitoral, no exercício financeiro de 2023.
Desde então, o TSE começou a consultar os Tribunais Regionais Eleitorais sobre a adesão ao concurso de forma unificada.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, revelou que 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do concurso.
A reportagem já confirmou o interesse de 21 tribunais dos seguintes estados/regiões:
Folha Dirigida por Qconcursos está em contato com os demais tribunais do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
As informações foram passadas por Thayanne Fonseca, em reunião no dia 13 de abril, com coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).
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TSE começou a preparar o concurso unificado há dois anos
(Foto: Divulgação)
Desde 2021, quando o concurso foi anunciado, até os dias de hoje, o TSE também consultou bancas organizadoras para ficarem à frente da seleção. Porém, o nome de uma contratada ainda não foi revelado.
O concurso unificado será composto por dois editais: um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. O número de vagas ainda não foi confirmado.
Atualmente, os cargos de técnico e analista judiciário exigem o nível superior completo. Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior para ingresso no cargo de técnico judiciário, e não mais o nível médio.
A partir disso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral.
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o cargo voltasse para o nível médio.
Porém, o ministro Edson Fachin, relator da ADI, negou o prosseguimento da ação por conta de “ilegitimidade ativa da parte autora”. Para ele, a associação que ingressou com a ADI não tem legitimidade para propor essa discussão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajustou a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado o aumento de 6%.
Com isso, as remunerações têm os seguintes valores:
A previsão inicial é que o concurso TSE unificado tenha edital publicado ainda em 2023. O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, chegou a informar que o documento com as regras da seleção seria divulgado no segundo semestre, no mês de agosto.
A previsão foi passada por ele durante o Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado em maio. O diretor-geral do TSE também informou que as provas seriam aplicadas em 2023.
No entanto, o cronograma pode atrasar. Isso porque o TSE ainda precisa publicar uma resolução com as regras e orientações do concurso unificado e contratar a banca organizadora.
O TRE de Minas Gerais, por exemplo, informou em seu portal que a seleção unificada será realizada em 2023 ou no primeiro semestre do próximo ano. Assim, existe a possibilidade de que o concurso ocorra somente em 2024.
A demora para a realização do concurso unificado foi abordada no dia 26 de julho, pela Fundação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) em reunião com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"A categoria tem acompanhado a pauta há meses e cobra uma posição definitiva. Além disso, mencionaram notícias que circularam em alguns estados de que o concurso não seria mais realizado centralizadamente", disse a Fenajufe.
O coordenador-geral do TSE, Rui Moreira, explicou à categoria que estava pendente de aprovação a resolução autorizando o concurso, afirmando haver uma "grande dificuldade técnica que pode tornar inviável sua realização".
O TSE aguarda a conclusão de uma consulta técnica a bancas organizadoras, para formalizar uma decisão administrativa sobre o tema, nos próximos 15 dias, ou seja, neste mês de agosto.
No dia 28 de julho, circularam informações de que as bancas não teriam datas e tempo hábil para realização do concurso em 2023. Questionado por Folha Dirigida por Qconcursos, o TSE negou tal entrave e enviou a seguinte nota:
"A informação não procede. O setor responsável nos informou que não há, no momento, quaisquer novidades sobre a realização do concurso. Reiteramos que as atualizações sobre o certame virão com a publicação da respectiva resolução que trata do tema, que será amplamente divulgada nos canais de comunicação do Tribunal".
Há ainda a questão dos TREs com concursos válidos e que não podem participar do novo edital no momento. O TRE do Rio de Janeiro, por exemplo, tem interesse no concurso unificado, mas não tem certeza sobre sua participação.
Isso porque conta com seleção válida até este ano, podendo ter novas nomeações em breve.
"Justamente pela validade do atual concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ), cuja vigência vai até novembro deste ano, ainda não está confirmada a nossa participação no certame da Justiça Eleitoral", disse o órgão, em nota enviada à Folha Dirigida por Qconcursos.
Durante o 81º Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o presidente do TRE RJ, desembargador João Ziraldo Maira, manifestou preocupação de não conseguir participar do concurso unificado por ter um edital válido.
A mesma preocupação também foi levantada por dirigentes de outros tribunais que manifestaram interesse em aderir ao concurso unificado.
Frente a isso, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que um outro concurso unificado poderá ser realizado posteriormente. No entanto, ajustes no cronograma seguem em análise para que todos os tribunais interessados participem da seleção.
O próximo passo é a definição oficial, por parte do TSE, se o concurso será feito de forma unificada ou se cada Tribunal Regional Eleitoral deverá realizar sua seleção por conta própria.
Essa definição pode ocorrer durante o 82º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), de 17 a 19 de agosto, no Espírito Santo.
A pauta preliminar do encontro já apresenta "concurso público" como um dos tópicos a serem discutidos entre os presidentes. A resolução dos cargos e aumento de vagas para a área de Tecnologia da Informação (TI) também podem ser abordados.
Vale destacar que a pauta do 82º Coptrel ainda será finalizada. Mas, diante de toda a expectativa pelo concurso para a Justiça Eleitoral, o tema deverá ser um dos principais do encontro.
Em caso de prosseguimento com a seleção unificada, o TSE deverá publicar a resolução do concurso e contratar a banca organizadora.
Se o TSE optar por não seguir com o concurso unificado, cada Tribunal Regional Eleitoral deverá iniciar seus próprios preparativos para divulgação dos editais. O que inclui formação da comissão, contratação da banca organizadora, definição do cronograma, entre outras etapas.
Leia também: Concurso TSE 2023: vantagens e desvantagens do edital unificado
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