Suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o concurso PM CE deve ser retomado. A corporação garantiu que apresentará recursos e que haverá ampliação do cadastro de reserva para chamar mais aprovados.
A seleção para soldados e oficiais foi paralisada, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, em virtude da restrição de vagas por gênero.
Em nota publicada pelas redes sociais, a PM CE garante que apresentará recursos junto ao STF para garantir a continuidade do concurso. A corporação garante que excluirá as regras que restringem à participação de mulheres.
"Com isso, será assegurada a todas as mulheres a disputa em igualdade de condições com os homens, independentemente de estarem entre as 15% melhores classificadas", diz a PM CE.
Além disso, afirma que o estado vai garantir que nenhum candidato aprovado seja excluído do concurso. "Para isso, haverá ampliação do cadastro para a convocação de novos PMs", disse.
É importante dizer que a decisão do STF ainda não foi oficializada e, por ora, o concurso permanece suspenso, mas deve ser retomado à medida que o acordo entre as partes for publicado pelo órgão superior.
Vale destacar que a decisão do ministro Alexandre de Moraes impacta os editais, com vagas para soldado e para 2º tenente do quadro de oficiais da Polícia Militar do Ceará.
Essa mesma decisão do STF também já suspendeu os concursos da PMERJ, da PM PA e também o da PM DF, ambos paralisados por restrição de gênero.
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PM CE deve ter concurso retomado, após suspensão do STF. Além disso, o cadastro reserva será ampliado.
(Foto: Divulgação)
Enquanto a decisão do STF estiver mantida, a Polícia Militar do Ceará fica impedida de avançar com as etapas do concurso, por exemplo publicar resultados, homologar decisões e convocar os candidatos para posse nos cargos. A seleção fica paralisada até o julgamento da referida ADI.
Publicado no final de 2022, o edital do concurso PM CE já está na fase de publicação dos resultados do Teste de Aptidão Física (TAF).
O edital do concurso PM CE trouxe uma oferta de 1.500 vagas, sendo todas para soldado. Do total, são 1.000 imediatas e 500 para formar um cadastro de reserva.
Para concorrer à carreira de soldado da Polícia Militar do Ceará basta ter o nível médio de escolaridade, além de:
Na Polícia Militar, o soldado recebe duas remunerações, sendo uma enquanto aluno durante o curso de formação e outra após a conclusão.
Veja os valores do edital de 2022
Os servidores ainda farão jus a benefícios que podem elevar a remuneração, mas não mencionados em edital.
Já para oficiais, a Polícia Militar do Ceará divulgou um edital com oferta de 300 vagas para o CFO. A oferta inclui cadastro de reserva e é destinada a que tem nível superior.
O cargo é o de 2º tenente do quadro de oficiais combatentes, após conclusão no Curso de Formação de Oficiais (CFO).
Ao todo, são 113 imediatas e 183 para formar um cadastro de reserva, com chances em ambos os sexos
Para concorrer, é necessário ter o curso de nível superior completo em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de idade igual ou superior a 18 anos e, nada da inscrição, até 29 anos, 11 meses e 29 dias.
A carreira também exige a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B e válida, além de ter, no mínimo, 1,62m de altura, se do sexo masculino, e 1,57m, se do sexo feminino.
O vencimento inicial que a carreira proporciona é de:
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