Diversas novidades foram divulgadas nesta quinta-feira, 5 de outubro. Para te ajudar a ficar bem informado, reunimos aqui as principais notícias divulgadas.
Confira abaixo informações sobre editais publicados, novidades sobre o Concurso Nacional Unificado, além de outras notícias para você que deseja ingressar no serviço público.
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Confira as novidades desta quinta, 5
(Foto: Divulgação)
O Governo Federal divulgou o regulamento do Concurso Nacional Unificado. O texto confirmou mais de 6 mil vagas, além de provas em cerca de 180 cidades.
A previsão de contratação da banca organizadora ocorrerá até 22 de novembro, enquanto as provas e nomeação dos aprovados deverão acontecer em 2024.
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A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 4, o texto do Projeto de Lei (PL) nº 4426/2023, que promove uma série de alterações e, entre elas, institui a porcentagem de cotas para indígenas no novo concurso Funai.
Além da regulamentação das vagas reservadas aos indígenas, o projeto reforça que o ingresso será feito mediante concurso público e que os editais poderão prever pontuação diferenciada para candidatos que comprovarem experiência com povos indígenas.
Vale a pena destacar que as vagas do concurso Funai serão ofertadas no Concurso Nacional Unificado.
A realização do concurso TSE Unificado foi discutida em reunião na quarta-feira, 4, no Tribunal Superior Eleitoral.
A Corte e as presidências de 16 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como Sergipe e Ceará, debateram diversos assuntos, incluindo a realização de uma nova seleção de servidores.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, na última quarta-feira, 4, que os condenados aprovados em concursos públicos poderão ser nomeados e empossados, desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, assim como conflito de horários entre a jornada de trabalho e o regime de cumprimento da pena.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) nº 4426/2023. Um dos pontos aprovados pela casa legislativa é a transformação de cargos no Ibama, o que pode proporcionar a realização de um novo edital para a autarquia.
Os deputados federais aprovaram a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social do INSS (PEFPS).
De acordo com o documento, o PEFPS cria o pagamento de dois bônus para os servidores que auxiliarem na redução na fila do Instituto Nacional do Seguro Social.
A Agência Nacional de Telecomunicações realiza esforços para contratar a banca organizadora do seu concurso Anatel. A autarquia já fez contato com algumas instituições e deseja realizar a contratação até 30 de novembro. O órgão não fará parte do Concurso Nacional Unificado.
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Mesmo com edital vigente, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) planeja a realização de novos concursos públicos.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) confirmou que há previsão de novo concurso público. A comissão da seleção já foi formada; no entanto, ainda não há data para uma possível publicação do edital.
De acordo com ofício acessado pela Folha Dirigida por Qconcursos, o Ministério das Comunicações pediu novo edital de concurso público para o provimento de 263 vagas. O pedido, no entanto, ainda aguarda aval do MGI.
A Câmara dos Deputados aprovou o reajuste salarial para as forças de Segurança do Distrito Federal. O reajuste salarial para os servidores da Segurança do DF está em vigor desde julho, quando a presidência assinou a MP nº 1181/23, que, entre outros temas, concedeu o aumento de 18%.
Segundo a MP, o reajuste de 18% será dividido em duas parcelas: 9% em julho deste ano e outros 9% em janeiro de 2024. Para a classe especial, o aumento será de 24%.
O Tribunal de Contas do Pará recomendou que a Secretaria de Estado de Educação realize um novo concurso Seduc PA até 31 de janeiro de 2024. A abertura do próximo concurso já foi confirmada pelo governo estadual. A oferta será de 3 mil vagas para ingresso em caráter efetivo.
Três órgãos definiram as bancas de seus respectivos concursos públicos. Veja:
Concurso CGE RJ
Foi definida a banca que ficará responsável pelo novo concurso público da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE RJ). Conforme indicado em diário, a seleção ficará sob responsabilidade do Cebraspe. Edital ofertará 110 vagas.
CTI
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) definiu que o Cebraspe cuidará do seu novo edital.
ALE TO
Um novo concurso público para a Assembleia Legislativa do Tocantins já está com banca definida. De acordo com o diário da casa legislativa, a seleção será organizada pela banca FGV. Serão oferecidas 107 vagas. A previsão é de edital em outubro.
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