O concurso TSE Unificado trará oferta para diferentes órgãos da Justiça Eleitoral. Entre eles, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Sudeste: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Juntos, os tribunais somam 269 cargos vagos que devem ser preenchidos por aprovados no novo concurso para técnicos e analistas judiciários. O TRE de Minas Gerais é o que tem a maior carência, com 126 cargos em aberto.
Em seguida, está o TRE de São Paulo com déficit de 112 servidores efetivos. A seguir, veja os quantitativos por tribunal e cargos:
Os números foram consultados pela reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos por meio dos Portais da Transparência de cada tribunal e são referentes a dezembro de 2023. O próximo relatório deve ser divulgado em abril.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizador do concurso unificado, já informou que a oferta inicial deve ser de 520 vagas para os cargos de técnico e analista judiciário.
Esse quantitativo inclui todos os tribunais presentes no concurso. Ainda não foi revelado o número de vagas que será destinado a cada tribunal.
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No Sudeste, TRE de Minas Gerais apresenta o maior déficit de pessoal
(Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
O concurso TSE Unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais que assinaram o termo de adesão.
No total, 26 TREs e o TSE já confirmaram presença no próximo concurso. Apenas o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins não poderá participar por ainda ter edital de concurso em validade.
O edital do novo concurso já trará a divisão das vagas e cargos para cada tribunal. A tendência é que, no momento da inscrição, seja preciso escolher o tribunal e o cargo que deseja concorrer.
As provas serão realizadas nas cidades sedes dos tribunais, de maneira simultânea.
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O concurso unificado terá oferta para os cargos de técnico e analista judiciário. Atualmente, ambos têm como requisito o nível superior de escolaridade.
As chances serão divididas entre diferentes especialidades. Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao termo de referência do concurso, que detalha quais áreas serão contempladas. Veja a seguir:
Técnico Judiciário
Analista Judiciário
*O quadro de cargos do termo de referência não indica as especialidades de Engenharia Civil - Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas e Relações Públicas para analista judiciário. Mas elas estão incluídas no número de provas discursivas a serem corrigidas pela banca.
Nem todos os tribunais terão oferta para os cargos e especialidades na íntegra listados acima. Eles representam um panorama geral do que será oferecido no concurso.
Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União foram reajustadas e passaram a ter os seguintes valores:
Os servidores também têm direito a uma série de benefícios, como o auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica (participação da União).
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O edital do concurso está previsto para publicação até o mês de abril. O prazo foi informado com exclusividade, por fonte, à Folha Dirigida por Qconcursos.
No momento, o edital está na etapa de ajustes finais. Em suas redes sociais, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o concurso "está chegando".
De acordo com resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:
Os órgãos da Justiça Eleitoral já têm aval para realizar 458 provimentos em 2024. O quantitativo consta na portaria 89/2024. expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.
Esse número, porém, pode ser ainda maior. Isso porque tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 04/2024, que prevê a criação de mais 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, sendo 242 para técnico judiciário e 232 para analista judiciário.
Em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, o TSE confirma que está "prevista a realização de revisão da Portaria TSE nº 89/2024 logo após a efetiva publicação da Lei a ser aprovada, com a contemplação, entre outros, das autorizações das quantidades de cargos efetivos dispostas no normativo".
Desta forma, os 458 provimentos já autorizados poderão ser somados aos 474 previstos no projeto lei, chegando a até 932 provimentos em 2024.
Os provimentos de cargos efetivos são feitos por aprovados em concursos públicos para os cargos de técnico e analista judiciário.
Como a maioria dos órgãos não tem edital válido, os provimentos autorizados devem ser feitos por meio dos aprovados no próximo concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TSE Unificado).
Apenas o TRE do Tocantins não participará do concurso de forma unificada, pois ainda tem edital em validade.
Em dezembro do ano passado, o TSE anunciou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) seria a banca do concurso unificado. Surpreendendo a todos, no dia 2 de janeiro, foi divulgada uma notícia sobre a mudança na organizadora.
O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a FGV não atendeu a um dos requisitos sobre a reserva de vagas a Pessoas com Deficiência (PcD), prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991.
Diante disso, um outro estudo foi realizado pelo TSE para escolher a nova banca organizadora da seleção. O Cebraspe foi então o escolhido.
Ele ficará responsável, agora, pela aplicação das provas do concurso.
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Segundo o termo de referência do concurso TSE Unificado, os candidatos poderão ser avaliados pelas seguintes etapas:
É importante ressaltar que as provas para analista e técnico serão aplicadas em turnos distintos.
O termo de referência não informou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado junto com o edital.
Na prova discursiva do concurso TSE Unificado, a banca realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):
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A Justiça Eleitoral já teve um concurso unificado no ano de 2006. Na época, além do Tribunal Superior Eleitoral, participaram da seleção os Tribunais Regionais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.
Ao todo, foram oferecidas 801 vagas com a seguinte divisão:
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
No vídeo abaixo, confira apostas da professora Raquel Tinoco, de Direito Eleitoral, sobre o que pode cair no concurso TSE Unificado:
