Novos concursos federais serão autorizados em 2024. A afirmação é da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, responsável por analisar e dar o aval aos pedidos para provimento de vagas.
De acordo com a ministra, as primeiras autorizações do ano podem ser divulgadas ainda neste mês de março.
"Este ano iremos autorizar sim novos concursos, mas em uma quantidade inferior do que em 2023. Vamos anunciar as novas vagas, possivelmente, ao longo do mês de março", afirmou a ministra, em entrevista coletiva, realizada em fevereiro.
Esther Dweck já mencionou que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal solicitaram aval para milhares de vagas. Mas, segundo ela, nem todas poderão ser atendidas porque o Orçamento é restrito.
A ministra não descarta a possibilidade de que as vagas autorizadas componham um novo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), desde que o quantitativo seja suficiente para isso.
Folha Dirigida por Qconcursos reuniu concursos que podem estar na lista de autorizações. Confira a seguir:
>>Estude para concursos com a Ilimitada do QC por 12x de R$41,90
A área Ambiental, incluindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pode ser uma das prioridades nas autorizações deste ano.
Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida por Qconcursos, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas do MGI, Regina Camargos, falou que o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão entre os órgãos com maior déficit de pessoal.
“O Ibama já solicitou um novo concurso e provimentos e estamos avaliando”, disse Regina.
A própria ministra Esther reconheceu que, em 2023, concursos para o Ibama e o ICMBio não puderam ser autorizados porque os órgãos ainda tinham editais em validade.
Para 2024, mediante o orçamento disponível, os concursos para área Ambiental podem receber aval.
O Ibama solicita autorização para realizar um novo concurso com 2.408 vagas. Desse total, 905 são para analista administrativo e 1.503 para analista ambiental.
Os dois cargos têm como requisito nível superior em qualquer área e oferecem salários iniciais de R$10.393,72, incluindo gratificações e o auxílio-alimentação de R$658.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade renovou o pedido de autorização para o novo concurso ICMBio. A solicitação é para 908 vagas de analista.
Desse quantitativo, 374 são para analista administrativo e 534 para analista ambiental.
Ambos os cargos exigem graduação em qualquer área e também têm iniciais de R$10.393,72.
A solicitação para abertura de novo concurso, com 1.574 vagas para a carreira da Perícia Médica, também foi enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, nem todas as vagas solicitadas devem ser autorizadas.
A perspectiva dele é de que o edital seja divulgado até junho deste ano (2024), com oferta entre 650 e 660 oportunidades para perito médico federal.
Novos concursos federais serão autorizados em 2024
(Foto: Agência Senado)
O cargo é vinculado à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e tem como requisito o nível superior em Medicina mais o registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial atual da carreira é de R$16.533,99, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas, com o reajuste do governo mais o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
A área de Segurança também pode ser contemplada com novas autorizações. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, confirmou que já existem tratativas junto ao MGI para aumentar o efetivo.
"O trabalho não nos preocupa. Agora, é claro, que nós precisamos de meios, de recursos, para poder prestar um serviço à sociedade à altura do que é necessário. Portanto, sim, já há tratativas com o Ministério da Justiça, e com a própria ministra Esther do MGI, para que a gente tenha uma estrutura fortalecida", disse em entrevista à Globo News.
Andrei garante que o objetivo é aumentar o efetivo no órgão central, em Brasília DF, como também nas 27 unidades do país.
Vale lembrar que, em agosto de 2023, o diretor chegou a informar que solicitaria novos editais de concurso PF após a conclusão do Curso de Formação Profissional dos aprovados de 2021.
O curso já foi finalizado e os policiais estão em atuação.
Está estudando para concursos? Use o cupom Folha5 e garanta 5% de desconto na Ilimitada do Qconcursos!
Em 2023, o Governo Federal autorizou 365 vagas em concursos para oito agências reguladoras.
No entanto, a Agência Nacional de Mineração (ANM) não chegou a ser contemplada, assim como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Diante disso, a realização de um novo concurso ANM para efetivos voltou a ser cobrada. A autarquia pede, no mínimo, 300 vagas.
Em ofício encaminhado ao Ministério da Fazenda, a ANM fala sobre a necessidade do fortalecimento da estrutura da agência e revela o status do quantitativo de servidores, cuja demanda está em regressão desde 2010.
A ministra Esther Dweck chegou a receber deputados para dialogar sobre o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração. Na pauta, um novo concurso foi discutido.
Inclusive, o novo edital do concurso ANM chegou a estar previsto para o segundo semestre de 2023, mas não foi autorizado e não pôde ser divulgado.
De acordo com o MGI, após as novas nomeações e aval para a chamada de excedentes, a pasta poderá avançar na autorização do novo concurso para a ANM.
No último pedido enviado pela autarquia, a autarquia solicitou concurso para o provimento de 1.003 vagas, nos cargos de especialista, analista administrativo, técnico em atividades de mineração e técnico administrativo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também confirmou que enviará um novo pedido de autorização do concurso ANP para efetivos.
A autarquia revelou que foi enviado um pedido em 2023 ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, mas que não houve aval.
A demanda enviada no ano passado visava preencher 128 cargos vagos da agência, sendo:
O quantitativo que será solicitado em 2024 ainda não foi revelado pela agência.
O número de cargos vagos, porém, subiu desde abril de 2023. Agora, são 133 vacâncias que podem ser preenchidas e solicitadas no próximo pedido de autorização.
No caso da Ancine, sem um novo concurso há 11 anos, o quadro de cargos vagos só cresce. Apenas de fevereiro a abril do ano passado, mais oito vacâncias foram registradas, atualizando o déficit de 22 para 30.
“Mesmo que seja um número menor, em comparação com a ANP, ainda assim é relevante e precisa ser notado pelo governo, pois a Ancine deveria fiscalizar bilhões de reais da renúncia fiscal das empresas optantes no fomento através da Lei Rouanet e com certeza não está dando conta da missão”, disse o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.
O último concurso da Ancine foi realizado em 2013, quando a agência ofereceu 69 vagas. Deste quantitativo, 28 foram para o cargo de analista administrativo e 41 para especialistas.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que novos concursos poderão ser avaliados.
A Ancine não precisou o número de vagas solicitado para o seu próximo concurso.
A Superintendência de Seguros Privados confirmou que enviará um novo pedido de realização de concurso Susep ainda este ano. A autarquia soma quase 500 cargos vagos.
Em resposta acessada pela Folha Dirigida por Qconcursos, o órgão revela que o quantitativo de vagas que será solicitado neste pedido "ainda não foi definido pela Administração da Susep."
O novo concurso Susep deve ser solicitado ao MGI. Vale lembrar que todos os órgãos federais têm até 31 de maio para encaminhar suas demandas à pasta.
A Susep, inclusive, tem encaminhado anualmente suas demandas ao MGI, na busca pela autorização de um novo concurso.
Em 2022, a Susep confirmou à reportagem que tinha enviado pedido para realização de concurso com 107 vagas para analista técnico, cargo de nível superior. Entretanto, o aval não foi concedido.
Para a Susep, o novo concurso terá o objetivo de amenizar a evasão de servidores diante da previsão de futuras aposentadorias para os anos seguintes.
Diversos órgãos tiveram concursos autorizados em 2023, mas somente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) conseguiram aval para vagas de nível médio.
O Governo Federal deu prioridade ao preenchimento de oportunidades para cargos de nível superior.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a ministra Esther Dweck falou que vagas de nível médio ainda serão abertas, embora o foco seja as carreiras com graduação.
"Na nossa visão, sempre que um órgão precisar de nível médio, a gente vai continuar abrindo vagas sim, embora nossa prioridade sejam cursos de nível superior", disse a ministra.
Desta forma, os órgãos que foram contemplados na primeira edição do CNU, com vagas somente de nível superior, podem contar com novas autorizações, para postos de nível médio.
>>> Quer estudar para concursos da área Administrativa? Inicie já a Mentoria, com Fernando Mesquita
Um novo concurso para o Ministério do Esporte também é aguardado. A pasta já encaminhou pedido de edital e, no momento, aguarda aval do MGI para preencher o seu quadro.
Segundo documento acessado pela Folha Dirigida por Qconcursos, o órgão possui 99 cargos vagos. As vacâncias são nas seguintes áreas e escolaridades:
Nível superior
Nível médio
Cabe destacar que ainda não há informação se o órgão solicitou o provimento desses 99 cargos vagos ou se o número foi maior que o quantitativo de vacâncias registrado.
No documento, o Ministério do Esporte reforça que ainda não obteve retorno do MGI sobre uma possível autorização para o novo edital.
O novo concurso Ministério das Comunicações também já foi solicitado ao Governo Federal.
De acordo com documento acessado pela Folha Dirigida por Qconcursos, foram solicitadas 263 vagas para os seguintes cargos de níveis médio/técnico e superior:
No momento, o Ministério das Comunicações tem apenas seis cargos vagos, no entanto, 257 servidores são requisitados ou possuem contratos temporários.
De acordo com o próprio órgão, estão previstas cerca de 90 solicitações de aposentadoria para os próximos quatro anos.
O número corresponde aos servidores que recebem abono permanência, mas que podem, a qualquer momento, entrar com pedido de aposentadoria.
No documento, o Ministério das Comunicações reforçou que ainda não obteve retorno do MGI pela autorização ou não da nova seleção de efetivos.
O Ministério da Defesa já trabalha na criação do seu quadro próprio para a realização do seu novo concurso público. A intenção da pasta é preencher os cargos que atualmente são ocupados por militares.
Em resposta acessada pela Folha Dirigida por Qconcursos, o Ministério da Defesa informa que "a proposta de criação de uma carreira civil para o Ministério da Defesa está em estudo".
No início do mês, em contato com a pasta, foi informado à reportagem que o novo concurso está confirmado. No entanto, a seleção está em fase de estudo e, por isso, ainda não há prazos definidos.
O quantitativo de vagas e os cargos que serão ofertados dependerão da criação dessa nova carreira do quadro próprio.
Conforme apurado pela CNN, o novo concurso pode ofertar 300 vagas. Além disso, a criação dessa nova estrutura para um quadro próprio no Ministério da Defesa deve contemplar cargos de assistentes, analistas e especialistas em Defesa.
Também na área Ambiental, um novo concurso para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) poderá ser autorizado.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falou sobre a previsão de novos concursos para o Serviço Florestal Brasileiro, o Ibama e o ICMBio. A expectativa é que as seleções ocorram em breve.
Não há informações sobre o número de vagas solicitado e as carreiras.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou, em ofício, o pedido de concurso Fundaj e pediu prioridade ao Ministério da Gestão e Inovação. A solicitação visa ao preenchimento de 284 vagas.
Conforme o documento, a demanda para a Fundação Jardim Nabuco (Fundaj) seria de:
Os cargos solicitados, a distribuição das vagas entre eles, salários e mais informações não foram definidas no ofício.
O Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), por sua vez, retificou o seu pedido de concurso público. A instituição ampliou a solicitação para 126 vagas, sendo:
Os cargos que serão contemplados não foram revelados pelo instituto. O pedido encaminhado no ano passado foi para 103 vagas.
O novo ofício já foi encaminhado ao MGI, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), pasta ao qual o JBRJ é vinculado.
No vídeo abaixo, confira mais detalhes no panorama sobre concursos em 2024:
