Diversas notícias foram divulgadas nesta semana. Reunimos o que foi mais importante e movimentou o mundo dos concursos públicos desde domingo, 1º, até sexta, 6 de outubro.
Abaixo, você confere várias novidades de concursos federais, estaduais e municipais!
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Confira as novidades desta semana (1 a 6 de outubro)
(Foto: Reprodução)
Nesta semana, o Governo Federal divulgou o regulamento do Concurso Nacional Unificado. O texto confirmou mais de 6 mil vagas, além de provas em cerca de 180 cidades.
A previsão de contratação da banca organizadora ocorrerá até 22 de novembro, enquanto as provas e nomeação dos aprovados deverão acontecer em 2024.
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O termo de adesão ao Concurso Nacional Unificado será assinado nesta sexta-feira, 6 de outubro. Alguns órgãos confirmaram oficialmente, nesta semana, suas respectivas presenças no edital do Governo Federal. Veja:
Ministério da Cultura
Com 50 vagas autorizadas, o Ministério da Cultura aderiu ao Concurso Nacional Unificado. O salário inicial do aprovado será de quase R$7 mil.
Ministério dos Povos Indígenas
Com 30 vagas autorizadas, o Ministério dos Povos Indígenas confirmou a participação no Concurso Nacional Unificado do Governo Federal.
A Defensoria Pública da União confirmou que pediu informações ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a adesão ao Concurso Nacional Unificado (CNU). O objetivo é oferecer as vagas do concurso DPU por meio da seleção unificada.
Seja no unificado, ou por meio de seu próprio edital, o concurso DPU ofertará vagas para técnicos e analistas.
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Apesar de estar confirmado no Concurso Nacional Unificado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou regras para seu novo edital.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, além de prova de títulos e curso de formação.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 4, o texto do Projeto de Lei (PL) nº 4426/2023, que promove uma série de alterações e, entre elas, institui a porcentagem de cotas para indígenas no novo concurso Funai.
Além da regulamentação das vagas reservadas aos indígenas, o projeto reforça que o ingresso será feito mediante concurso público e que os editais poderão prever pontuação diferenciada para candidatos que comprovarem experiência com povos indígenas.
Vale a pena destacar que as vagas do concurso Funai serão ofertadas no Concurso Nacional Unificado. Veja mais detalhes aqui!
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação solicitou ao Governo Federal uma prorrogação do prazo de publicação dos editais das Unidades de Pesquisas.
De acordo com o MCTI, algumas unidades não conseguirão concluir os processos licitatórios para seus respectivos concursos. Por esse motivo, o ministério pediu mais dois meses, com data limite prevista para dezembro.
Nesta semana, diversas Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação definiram suas bancas. Veja:
Confira abaixo outras bancas que foram definidas ao longo da semana:
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, informou que espera que o novo concurso para o banco seja realizado até o início de 2024.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pediu mais prazo para a publicação do edital. A seleção será organizada pela banca Cebraspe e ofertará 98 vagas para analista ambiental. Cabe destacar que o órgão não fará parte do CNU.
Apesar do desejo, o pedido foi negado e o edital MMA deverá ser publicado até o dia 29 de outubro.
Fora do Concurso Nacional Unificado, o Ministério do Planejamento iniciou o processo para a escolha da banca do novo edital. Foram autorizadas 160 vagas para o órgão.
A realização do concurso TSE Unificado foi discutida em reunião na quarta-feira, 4, no Tribunal Superior Eleitoral.
A Corte e as presidências de 16 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como Sergipe e Ceará, debateram diversos assuntos, incluindo a realização de uma nova seleção de servidores.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) nº 4426/2023. Um dos pontos aprovados pela casa legislativa é a transformação de cargos no Ibama, o que pode proporcionar a realização de um novo edital para a autarquia.
A Agência Nacional de Telecomunicações realiza esforços para contratar a banca organizadora do seu concurso Anatel. A autarquia já fez contato com algumas instituições e deseja realizar a contratação até 30 de novembro. O órgão não fará parte do Concurso Nacional Unificado.
De acordo com o próprio órgão, o edital do concurso INPI está previsto para ser lançado ainda neste ano. A seleção ficará sob responsabilidade do Cebraspe.
Os deputados federais aprovaram a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social do INSS (PEFPS).
De acordo com o documento, o PEFPS cria o pagamento de dois bônus para os servidores que auxiliarem na redução na fila do Instituto Nacional do Seguro Social.
No dia 20 de outubro, a uma Sessão Extraordinária do Ministério Público Federal poderá aprovar a resolução do 31º concurso público para o MPF, com vagas para procurador.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, na última quarta-feira, 4, que os condenados aprovados em concursos públicos poderão ser nomeados e empossados, desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, assim como conflito de horários entre a jornada de trabalho e o regime de cumprimento da pena.
O edital do concurso Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) será publicado no dia 10 de outubro (próxima terça). Serão oferecida 201 oportunidades de níveis médio e superior
De acordo com informações do secretário de Fazenda do Estado, o edital do concurso para a Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz AC) está em construção. A seleção será organizada pela banca Cebraspe.
O delegado José Renato Torres do Nascimento tomou posse na segunda-feira, 2, como novo secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Durante a cerimônia na Cidade da Polícia, na Zona Norte, ele prometeu a realização de um novo concurso PC RJ.
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) formou comissão para seu novo edital. A seleção será destinada ao cargo de procurador.
Apesar de estar autorizado desde 2021, o concurso público da Polícia Civil do Tocantins (PC TO) segue sem previsão. A informação foi repassada pela Secretaria de Administração do Estado à Folha Dirigida por Qconcursos.
Sem edital, o Ministério Público do Tocantins (MP TO) instaurou Procedimento Administrativo (PA) para investigar a falta de policiais civis no estado.
Foi formada a comissão que ficará responsável pelo concurso público do Ministério Público do Espírito Santo (MP ES). O quantitativo de vagas que serão ofertadas em um novo edital ainda foi divulgado.
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro informou que os preparativos do novo concurso SME Rio, para agente de apoio à educação especial, estão em andamento. A oferta será para ingresso de servidores em caráter efetivo.
Foi divulgada a formação da comissão do concurso público para a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE RO). O edital oferecerá oportunidades para a área de Apoio
Diversos editais foram publicados ao longo desta semana. São seleções de concursos federais, estaduais e municipais. O destaque fica para o concurso EBSERH, que oferece 695 vagas imediatas, além de oportunidades de cadastro reserva para diversos cargos. Confira abaixo outros órgãos que lançaram seleções no período entre 1 a 6 de outubro:
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